TAX FREE: o reembolso de impostos cobrados sobre compras na Europa

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) incide sobre produtos, variando em percentuais entre os países europeus – de 16 a 25%. Para os viajantes não residentes na União Européia foi instituído o regime de isenção do IVA, através do sistema de Tax Free.

O percentual de cobrança e restituição varia de país para país, assim como o valor mínimo de compras em uma mesma loja para a liberação do formulário ao cliente. Nos países que visitei em novembro as taxas e valores mínimos eram diferenciados: Portugal para compras acima de 62,35€, Espanha acima de 90,15€ e na Itália quando acima de 154,94€.

Em vista dos inúmeros pedidos, resolvi atualizar esse post (29/01/2013) e exemplificar em valores o reembolso do IVA, considerando os percentuais portugueses. Em Portugal a taxa de IVA é de 23% (calculado sobre o preço base), sendo que isso importa em 18,7% do valor final do produto (PVP - preço de venda ao público). Assim, considerando um produto de 180€: 180 x 18,7% / 100 = 33,66€ - que será a devolução para o turista.

Os estabelecimentos comerciais que aderem ao Tax Free normalmente possuem adesivo de identificação nas vitrines ou caixas. Mas cuidado, pois nem todos deixam isso visível e a melhor opção é sempre perguntar quando chegar ao caixa, no momento do pagamento. Efetuada compra acima do valor mínimo exigido em cada país, o estabelecimento emitirá um ticket que será grampeado a nota fiscal e depois de devidamente assinado será colocado em envelope próprio para ser encaminhado para reembolso.

O Tax Free não incide sobre todos os gastos do turista enquanto em trânsito pela Europa. Logo, apenas sobre produtos que serão levados para fora da União Européia, não estando incluídos gastos com hospedagem, alimentação e nem com produtos que sejam utilizados ou consumidos ao longo da viagem. Por essa razão a obrigatoriedade de apresentação dos produtos nos postos de reembolso, sem uso e com as etiquetas ainda presas as mercadorias.

Os valores de reembolso podem ser obtidos através do cartão de crédito ou em dinheiro, conforme sua opção. As mercadorias, acompanhadas dos documentos de Tax Free e passaporte, devem ser apresentadas junto aos inúmeros postos internacionais de reembolso de IVA existentes em portos e aeroportos para conferência e validação. Optando pela devolução via cartão de crédito, os documentos validados poderão ser encaminhados no envelope próprio da Global Blue pelo correio. Quando a opção for pela restituição em dinheiro, a mesma será feita no próprio posto e em euros.

Agora relato minha experiência. Já conhecíamos o sistema de Tax Free e fomos juntando os comprovantes ao longo de nossa viagem. Nosso percurso envolveu Portugal, Espanha, Itália e um retorno a Portugal nos dias finais. Como o reembolso deve ser requerido no último posto de fronteira antes de deixar a Comunidade Comum Européia encaminhamos a devolução no Aeroporto de Lisboa. Primeiramente o interessado deverá passar pelo balcão da companhia aérea, fazer seu check-in e despachar bagagens excedentes se houver. Já a bagagem onde devem estar reunidos os produtos sobre os quais será requerida a devolução do IVA deverá ser despachada no balcão de reembolso, num segundo momento. Como desejávamos encaminhar o reembolso, nos dirigimos ao aeroporto com antecedência, pois prevíamos filas, o que não ocorreu.

O ato de despachar a bagagem de outro posto que não o de check-in traz uma dúvida importante. Se terei que apresentar as mercadorias para conferência e as mesmas serão  ato contínuo despachadas do balcão de reembolso, terei que despachá-las abertas, sem Secure Bag? Acreditem, essa é a regra, salvo para itens que devam ser obrigatoriamente levados a bordo (óculos, relógios, máquinas fotográficas, etc). Como nos últimos meses ouvimos relatos reiterados de pessoas que retornaram a Porto Alegre com bagagens violadas, tendo perdido grande parte das mercadorias adquiridas, começamos a fazer cálculos. Embora tivéssemos um valor considerável para reembolso, o risco de ter a bagagem violada importaria certamente num prejuízo bastante superior e irrecuperável, quer do ponto-de-vista financeiro como emocional. Dessa forma, mesmo conhecendo as regras, resolvemos separar as mercadorias sujeitas a isenção em malas próprias, nas quais passamos o Secure Bag antes de nos dirigirmos ao posto de reembolso, pois após seria impossível. Ainda na fila percebemos que nenhuma das malas estava sofrendo verificação. Quando chegamos ao balcão fomos atendidas (o bom humor não é o forte no local), as notas foram verificadas e validadas, os dados, o passaporte e o cartão de embarque foram conferidos e o valor foi devidamente restituído em moeda corrente – euros. Somente após foi solicitado que a mala fosse colocada na esteira para despacho, quando a atendente informou que não devíamos tê-la lacrado com Secure Bag. Informamos que tínhamos receio de violação e perda das mercadorias. Ela novamente repetiu que não devíamos tê-las lacrado, quando informamos que se desejava fazer a verificação após já ter procedido ao reembolso (sim, ela já havia entregue os valores) poderíamos retirar o lacre. Para nossa surpresa, ela ficou brava, pois pretendíamos inutilizar o material pelo qual havíamos pago e isso nos causaria prejuízo. Após alguns resmungos acerca do desperdício que seria violar os lacres ela procedeu ao despacho, sem problemas. Pagamos 8,00€ por cada Secure Bag, sabendo que correríamos o risco de termos que retirá-los – ao chegarmos ao balcão entregamos a documentação, sem termos pressa de colocarmos as malas na esteira, o que facilitou que elas ao final  fossem despachadas lacradas e chegassem ao destino com segurança.

Me perguntam se vale a pena guardar os documentos ao longo da viagem, separar as mercadorias e ainda se dirigir ao posto de reembolso para reaver parte dos valores gastos. Sim, vale muito a pena. Claro que parte das mercadorias foram utilizadas ao longo da viagem (roupas e tênis especialmente), mas as colocamos na mala própria, acompanhadas de suas etiquetas (ainda que não estivessem mais acopladas as mercadorias) e contamos com a sorte de não termos as malas verificadas – mas mesmo que tivéssemos, poderíamos argumentar, pois as mesmas estavam deixando a Europa acompanhadas de suas respectivas etiquetas e notas fiscais. Recebemos em torno de 300€ de reembolso, ainda que tenhamos deixado de validar junto ao Corte Inglês em Barcelona uma das notas fiscais (não sabíamos que eram aderentes ao Tax Free), o que nos causou um prejuízo de 30€. Com o saldo positivo, rumamos para as últimas comprinhas no Free Shop.

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